Processo 248872/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 18:12
Autuado em 29/03/2016 18:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 398/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   398/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   398/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual CLAUDIOMIRO QUADRI
Gestor das Contas IVAR BAREA
Interessado IVAR BAREA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2016 13:01 584562/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2017 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803195/17
03/10/2017 10:55 AR do ofício OPD - 1678/17 - GP
11/01/2017 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 18444/17
01/08/2016 17:48 do Protocolo 629531/16
01/07/2016 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539354/16
01/07/2016 08:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539273/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1678/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1849/2017
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 398/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1959/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3749/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2017 11:13 DP  
13/11/2017 08:59 COEX Informação nº 7229/2017 -
21/09/2017 16:05 DP  
20/09/2017 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1849/2017 -
20/09/2017 08:52 DP Informação nº 12565/2017 -
19/09/2017 09:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1678/2017 -
18/09/2017 14:07 COEX Informação nº 5822/2017 -
22/08/2017 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1895/2017 -
21/08/2017 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2908/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 398/2017 -
25/04/2017 12:44 GCAML  
25/04/2017 09:07 SMPjTC Parecer nº 3515/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
25/01/2017 09:14 COFIM Instrução nº 1166/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/01/2017 17:17 DP Informação nº 542/2017 -
12/01/2017 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 40/2017 -
12/01/2017 11:28 DP  
09/11/2016 13:09 COFIM  
07/11/2016 13:25 DP Informação nº 18278/2016 -
02/08/2016 16:53 COFIM  
12/07/2016 12:08 DP  
30/03/2016 11:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1959/2016 -
30/03/2016 11:48 DCM Instrução nº 3486/2016 - MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame.Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 18:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3749/2016 -

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